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Antônio Eduardo Oliveira Damascena Café
Advogado
Salvador, BA
Acadêmico
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Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2025 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Orientador: Jaime Barreiros Neto
Mestrado em Direito na área de Direito Eleitoral, Democracia e Sistemas Políticos pelo PPGD-UFBA.
Graduação em Direito
2019 - 2023
Universidade Federal da Baha
Orientador: Jaime Barreiros Neto
Trabalho de Conclusão de Curso: As (re)ações do poder legislativo e judiciário do Brasil às candidaturas promovidas coletivamente nas eleições.
Formação complementar
2019 - 2024
Extensão universitária em Mediação e Arbitragem - Observatório da Pacificação Social. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2023 - 2023
Formação Básica em Comunicação Não Violenta CNV. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2022 - 2023
Presidente. (Carga horária: 910h). , CARB - Centro Acadêmico Ruy Barbosa da Faculdade de Direito da UFBA, CARB, Brasil.
2022 - 2022
Curso Básico em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Formação Eleições - Marketing Político Digital. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados, IBPAD, Brasil.
2022 - 2022
I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia. (Carga horária: 9h). , Tribunal Eleitoral da Bahia, TREBA, Brasil.
2019 - 2022
Diretor de Assuntos Acadêmicos. (Carga horária: 910h). , CARB - Centro Acadêmico Ruy Barbosa da Faculdade de Direito da UFBA, CARB, Brasil.
2021 - 2021
Direitos Políticos e Elegibilidade: Trilha Eleitoral Curso 2. (Carga horária: 2h). , Tribunal Eleitoral da Bahia, TREBA, Brasil.
2021 - 2021
Aspectos Jurídicos das Campanhas Eleitorais: Trilha Eleitoral Curso 3. (Carga horária: 2h). , Tribunal Eleitoral da Bahia, TREBA, Brasil.
2021 - 2021
Introdução ao Direito Eleitoral: Trilha Eleitoral Curso 1. (Carga horária: 2h). , Tribunal Eleitoral da Bahia, TREBA, Brasil.
2020 - 2021
Direito Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Marketing Político. (Carga horária: 6h). , Fundação Republicana Brasileira, FRB, Brasil.
2013 - 2018
Língua Inglesa. , FISK English Course, FSK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Produções bibliográficas
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BOMFIM, ANA PAULA ROCHA DO ; CAFÉ, ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA . VIOLÊNCIA ESCOLAR: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. 93, 2025.
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CAFÉ, ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA ; DRUMMOND, ANA THAÍS KERNER . A COMOÇÃO NAS REDES SOCIAIS SOBRE A REPRESENTAÇÃO DE PARLAMENTARES ACERCA DAS DISCUSSÕES SOBRE O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1, EM NOVEMBRO DE 2024, REMEDIADA PELO MODELO ELEITORAL/LEGISLATIVO PROPOSTO POR DAVID VAN REYBROUCK. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. e100, 2025.
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CAFÉ, ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA ; DRUMMOND, ANA THAÍS KERNER ; COSTA, VANESSA REGIS ; FERNANDES, GABRIEL LIMA . O EFEITO BACKLASH A PARTIR DO PROJETO DA REFORMA ELEITORAL DE 2023 SOBRE O MANDATO COLETIVO NO BRASIL. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. e123, 2025.
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COSTA, VANESSA REGIS ; DRUMMOND, ANA THAÍS KERNER ; CAFÉ, ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA ; FERNANDES, GABRIEL LIMA . O DIREITO SOCIAL DO TRABALHO E A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. e130, 2025.
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CAFÉ, ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA . Análise das principais (re)ações dos poderes legislativo e judiciário do Brasil às candidaturas promovidas coletivamente nas eleições. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e13963, 2024.
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CAFÉ, ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA . OS MEIOS PROBATÓRIOS DE ILÍCITOS ELEITORAIS LIGADOS À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O RITO DA REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA IRREGULAR NO DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL DO BRASIL. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 21, p. e68, 2024.
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CAFÉ, Antônio Eduardo Oliveira ; LEONCIO, J. ; FERNANDES, L. . A ÓTICA EUROCENTRISTA DOS DIREITOS HUMANOS: O UNIVERSALISMO EM UM MUNDO MULTICULTURAL. In: Júlio Cesar de Sá da Rocha; Itainaina Lemos Rechmann. (Org.). DIREITOS HUMANOS: ESTUDOS DOS SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES DO CURSO DE DIREITO DA UFBA. 1ed.Salvador/BA: Editora Lexis, 2023, v. , p. 60-70.
Projetos de pesquisa
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2021 - 2024
OBSERVATÓRIO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL, Descrição: Bolsista de Projetos Especiais, orientado pela prof. Ana Paula Rocha do Bomfim.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio Eduardo Oliveira Damascena Café - Integrante / Ana Paula Rocha do Bomfim - Coordenador.
Histórico profissional
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Experiência profissional
Pesquisador Bolsista
Assessor Parlamentar
Consultor de Marketing Político
2020 - 2020
Eleições Municipais de 2020Coordenador de Campanha e Marketing Político.
2017 - 2018
Instituto Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Língua Portuguesa e Redação, Carga horária: 8
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